Termos de uso

Última atualização: 19 de novembro de 2019

 

Bem-vindo(a)! Obrigado por utilizar  o site Parc Malou!

 

Esta aplicação e seu conteúdo ("site Parc Malou") são controlados e operados pelo próprio site Parc Malou. Todos os direitos reservados.

 

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do site Parc Malou ("Termos de Uso"), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

 

AO UTILIZAR O SITE PARC MALOU, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NO SITE PARC MALOU OU EM SERVIÇOS A ELE RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR O SITE PARC MALOU. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI.

 

Caso queira nos dar algum feedback sobre o site Parc Malou, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco por meio do e-mail contato@parcmalou.com.

 

 

  1. O QUE É O SITE PARC MALOU?

 

1.1 Serviços. O site Parc Malou é uma plataforma que oferece os seguintes serviços: e-commerce de livros, álbuns e objetos da Parc Malou.

 

1.2 Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e o site Parc Malou poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

 

2. COMO ACESSO O SITE PARC MALOU?

 

2.1 Acesso. Para acessar o site Parc Malou e utilizar suas funcionalidades não é necessário efetuar qualquer tipo de cadastro.

 

2.2 Idade de Utilização. Para utilizar o site Parc Malou, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos. Caso você tenha idade inferior, você poderá utilizar o site Parc Malou desde que com a supervisão dos seus pais ou responsáveis legais e desde que eles tenham lido e concordado expressamente com estes Termos de Uso.

 

 

3. COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS NO SITE PARC MALOU?

 

3.1 Meio de Pagamento. Os pagamentos efetuados no site Parc Malou deverão ser realizados dentro da aplicação, por meio de cartão de crédito ou débito e boleto bancário.

 

3.2 Preço Final. O preço pago por você é final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pelo site Parc Malou. O site Parc Malou reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento. Nunca alteraremos o valor da sua subscrição sem antes avisá-lo.

 

3.3 Recolhimento de Impostos. Se houver a incidência de qualquer imposto extra, o usuário será responsável por seu recolhimento. Em caso de eventual recolhimento por parte da aplicação, a mesma explicita que repassará ao usuário no preço.

 

3.4 Confirmação. A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 3 (três) dias úteis. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (por exemplo, instituição financeira ou administradora do cartão de crédito), sendo o site uma mera interface entre o cliente e esses sistemas.

 

3.5 Prazo mínimo. Certos produtos ou promoções do site Parc Malou podem exigir um prazo mínimo de assinatura. É importante que o usuário esteja ciente de que, caso decida não utilizar mais tais produtos antes do prazo mínimo de assinatura, podem ser cobradas tarifas adicionais.

 

3.6 Código Promocional. Caso o site Parc Malou crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.

 

 

4. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO SITE PARC MALOU SOBRE A APLICAÇÃO?

 

4.1 Nossos Direitos. Todos os direitos relativos ao site Parc Malou e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva do site Parc Malou, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo site Parc Malou (“Conteúdo do site Parc Malou”). O Conteúdo do site Parc Malou é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo do site Parc Malou, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso do site Parc Malou. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do site Parc Malou será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual do site Parc Malou.

 

 

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

 

5.1 Propriedade Intelectual. Para nós da Parc Malou, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que o site Parc Malou garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da Parc Malou.

 

5.2 Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos do site Parc Malou, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.

 

5.3 Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

 

6. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

 

6.1 Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível no site Parc Malou devem ser encaminhadas por meio do e-mail contato@parcmalou.com.

 

 

7. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DO SITE PARC MALOU

 

7.1 Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso do site Parc Malou e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável ao site Parc Malou.

 

7.2 Responsabilização por Eventuais Danos. O site Parc Malou, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o site Parc Malou.

 

7.3 Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, O SITE PARC MALOU NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AO SITE PARC MALOU, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE O SITE PARC MALOU E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO SITE PARC MALOU NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DO SITE PARC MALOU. O SITE PARC MALOU SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

 

7.4 Perda de Lucros. Quando permitido por lei, o site Parc Malou e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

 

7.5 Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

 

7.6 Links Externos. É possível que o site Parc Malou possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que o site Parc Malou endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. O site Parc Malou recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

 

7.7 Exclusão de Responsabilidade. Quando o site Parc Malou facilita a interação de você com prestadores terceiros independentes, como o meio de pagamento, isso não significa que o site Parc Malou endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda esses terceiros. NESSAS SITUAÇÕES, o SITE PARC MALOU ATUA COMO MERO FACILITADOR DA TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E TAIS TERCEIROS, DE MODO QUE O SITE PARC MALOU NÃO É FORNECEDOR DE BENS OU SERVIÇOS, OS QUAIS SÃO PRESTADOS DIRETAMENTE POR TERCEIROS PRESTADORES INDEPENDENTES. O SITE PARC MALOU NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR TAIS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INFERFACE CONOSCO.

 

 

8. COMO O SITE PARC MALOU LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?

 

8.1 Criação de Conteúdo. O site Parc Malou poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).

 

8.2 Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração do site Parc Malou a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade do site Parc Malou.

 

8.3 Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para o site Parc Malou, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma. Ademais, dados de cartão de crédito são protegidos por criptografia, o que significa que nós seremos “cegos” com relação a esse Conteúdo.

 

8.4 Exclusão do Conteúdo.  O site Parc Malou poderá, mas não se obriga a, analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo do site Parc Malou, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

 

9. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

 

9.1 Alterações. Para melhorar sua experiência, o site Parc Malou está sempre sendo atualizado. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do site Parc Malou. Se de qualquer maneira você utilizar o site Parc Malou mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

 

9.2 Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificadores, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

 

9.3 Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pelo site Parc Malou e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de São Paulo, São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

 

9.4 Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail contato@parcmalou.com.